Medida Provisória que pretende desburocratizar a abertura de empresas é aprovada pela Câmara dos Deputados

Foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória (MP) 1040, que tem o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas no país, além de melhorar o ambiente de negócios no Brasil e gerar empregos.
O relator do texto foi o ex-presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o deputado federal Marco Bertaiolli. Durante a elaboração do relatório, as Associações Comerciais participaram com sugestões e demandas e as micro e pequenas empresas tiveram participação ativa na criação do texto. Ao todo, foram promovidas mais de 100 audiências com diversos segmentos.
Para Bertaiolli, as mudanças propostas na MP tiveram o objetivo de apoiar os empreendedores e gerar mais empregos. “Por mais que possua uma das populações mais empreendedoras do mundo, o Brasil carece ainda de um ambiente de negócios dinâmico e menos burocrático, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto de vista institucional”, destacou.
O empenho do vice-presidente da Facesp foi elogiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, por ter entregue o relatório com 60 dias de antecedência, em junho, e foi aprovado no mesmo mês. Com a aprovação na Câmara, a matéria será enviada ao Senado.
Para a presidente da ACMC, Fádua Sleiman, a MP será uma importante ferramenta para os empreendedores. “As medidas são essenciais para estimular e apoiar o empreendedorismo, esperamos que elas sejam colocadas em prática o mais rápido possível”, analisou.